A revolução cultural Brasileira - III - Do sistema de justiça

 

Das leis da nova terra

Se olharmos os países que foram centros do mundo em diversos períodos históricos todos sem exceção tem uma base histórico-social solidamente construída antes do seu auge, o Império grego tinha como base prévia os grandes filósofos, a busca das virtudes, o respeito pelo sagrado e a busca da perfeição, grandes sábios e reis que forjaram por séculos a malha social até que isso culminasse num ponto de ebulição evolutiva natural que ofuscou todas as outras sociedades de sua época. A França tinha como base o germe de civilização dos romanos nas terras selvagens do centro da Europa que ao longo de séculos se multiplicou de forma lenta até que culminasse no auge da civilização mundial no período do grand siécle durando até a Belle epóque, ou seja, mais de 3 séculos de ebulição. Analizemos os Estados Unidos o exemplo mais recente de nação dominante do cenário mundial, dois séculos antes de seu auge como o país líder sua base foi preparada pelos colonos que vinham trazendo uma mentalidade de criação de uma nova terra de esperança e forjada pelos ideais dos pais fundadores, mentes brilhantes, na criação de uma nação modelo para o mundo calcada em virtudes, valores éticos, liberdade, justiça e igualdade. Agora vejamos o exemplo do Brasil, uma terra que desde sua colonização foi pelos seus habitantes tida como algo a ser explorado e rapidamente deixado pelos fazedores de riqueza e aventureiros, ninguém queria realmente se assentar aqui, um local selvagem, avesso a civilização, sua natureza vista como estorvo que ou merecia ser destruída ou economicamente explorada e após isso destruída, uma terra a ser estuprada basicamente, aonde tudo fosse permitido seja pela permissividade das fracas autoridades seja pela natureza do colono que longe das grandes metrópoles achava-se no direito que viver como bem quisesse sem consequências morais. Outro fato curioso, nas primeiras décadas de colonização criminosos eram mandados para cá de Portugal como uma forma de limpeza social da metrópole, essa prática chamada de “degredo” ou exílio para o Brasil foi comum até o séc. Xvii, exilados de Portugal os párias eram enviados para colonizar o recém descoberto local em busca da fuga da pena capital. A história da fundação desta nação tem como uma de suas bases o delito, que irônico não?

Uma nação que tem como base da sua fundação criminosos, exploradores, pessoas sem dignidade e valores, escravos, imigrantes pobres fugindo de guerras e uma pequena elite colonial embolorada que reina sobre o resto da pocilga, e assim nasceu a base da sociedade que habita essa terra degradada hoje, reproduzindo sem conhecimento de causa os mesmos valores e crenças trazidos pelos primeiros colonos, a base nunca falha para determinar o rumo da construção tanto com prédios como com a própria sociedade, o que foi criado determina o rumo do presente e o que é criado hoje determina o rumo do futuro, temos que pensar até quando queremos ficar reproduzindo as crenças e padrões de nossos antepassados que só nos trazem malefícios e a resposta para quebrar esses paradigmas e construir novos estão nas informações contidas nesse livro.

Dentre todas as falhas éticas e degeneração de valores humanos que formaram a sociedade que hoje chamamos de brasil a principal, mais defeituosa e mais impeditiva para a evolução do germe da civilização é a impunidade sistêmica, a falta do pilar que fundamenta o próprio conceito de sociedade humana, a justiça. Existe uma noção de impunidade social para quem comete a barbárie e a injúria nesse país e esse é o principal pilar para o não desenvolvimento do Brasil, uma sociedade que se acostuma com o caos não pode gerar cosmos, para extirpar a chaga da anti-civilização deve-se antes curar a ferida primeva do Brasil: a conivência com o crime, a impunidade.

Os pilares de uma civilização bem estruturada e o sistema de justiça

Existe um paradigma pós segunda guerra de que o pilar máximo de uma sociedade deve ser a vida humana, mas eu lhe pergunto: por que? Um indivíduo que não respeita o direito dos outros merece ter seus direitos respeitados? Tal forma de ver o mundo passada para as esferas sociais faz dos homens cordeiros a espera de seu lobo, fracos e dependentes da "inevitabilidade" de extirpar o mal pois alguém inventou não sei da onde que a vida humana é algo intocável pela justiça e implantou isso nas leis desse país, tal visão imobiliza a aplicabilidade da justiça e assim a manifestação das virtudes humanas, faz dos maus intocáveis e inimputáveis e por isso já é um perigo ao bem estar de todos. 

As leis devem ser harmônicas aos conceitos naturais, transcrições do que ja existe no universo para sua aplicabilidade nas esferas humanas, leis que desrespeitam conceitos naturais ou não tem conexão com eles como a beleza, a justiça, a bondade, a harmônia, a busca pela felicidade individual e a liberdade são meras abstrações da mente de seres não esclarecidos que acham que com suas vãs constatações podem ir contra o bem estar natural das coisas em benefício próprio. Vida e morte são partes opostas e inevitáveis da existência e estão presentes em todos os níveis do universo, uma não existe sem a outra, colocar uma como valor abominável e intocável como fazemos não faz sentido lógico como valor pois vai contra a própria natureza, a vida em si é sagrada para a natureza como manifestação de um todo mas a nível individual é tão descartável quanto o ser finda de cumprir suas funções no plano natural, vida e morte polos extremos de um mesmo grau, isso em todos os reinos de seres vivos inclusive apesar da negação da mentalidade das leis dessa nação: no humano, nossas existências são tão descartáveis quanto o respirar de uma libélula, o desabrochar de uma rosa, um mero sopro no vazio, a morte é tão natural quanto a própria vida pois se não o ato de viver em si não tem sentido. Vemos que as nações mais desenvolvidas utilizam a pena de morte em seus julgamentos e vemos que a nível social ela é bem aceita pela maioria dos indivíduos comuns pois é um conceito natural apartar da sociedade alguém que desrespeite preceitos éticos intransponíveis.

O pilar máximo de uma sociedade próspera é o respeito mútuo ao direito do semelhante, indivíduos que cometem atrocidades não dão valor ao senso de sociedade e civilização ao qual nasceram, zombam das leis ao cometerem tais atos, seres que não respeitam a vida em sociedade provaram antes de tudo que não desejam viver em sociedade, uma sociedade que é rígida com suas regras de convivência não é uma sociedade bárbara ou insensível mas sim uma sociedade que preza pela paz, pela harmonia e pelo bem viver de todos os seus integrantes e assim trata de punir e reeducar adequadamente os crimes nela cometidos. Vejam que não defendo de forma alguma a violência, a tortura ou qualquer forma de brutalidade, mas sim a cura de uma mentalidade social e assim consequentemente de toda a sociedade. Tais seres agem como animais e provam não ter respeito pelas leis dos esclarecidos, sendo assim devem ser extirpados da sociedade de forma limpa e não violenta, seja por exílio ou execução, uma sociedade que não permite que tais atos hediondos aconteçam impunemente é uma sociedade depurada, limpa, e pacífica.

Alternativas postas em prática hoje já se mostraram ineficientes pois não tratam na causa do problema, a impunidade estrutural, trancar seres em jaulas não vai fazer melhor bem a sociedade, qual o sentido de manter alguém que roubou preso por anos? Ele deixará de roubar quando cumprir sua pena? Qual incentivo tem para um ser sem perspectiva ou oportunidades de vida deixar de cometer o delito se o máximo que pode ocorrer é ser preso novamente? E o sentido de manter alguém em prisão perpétua? Não é mais cruel manter alguém aprisionado apodrecendo por décadas do que executá-lo de forma rápida? É tão sem sentido o sistema de punição da sociedade moderna quanto tentar navegar um navio em terra firme.

Sendo assim a base do sistema penal do futuro é a dignidade, o respeito a sociedade harmônica, a não conivência com a barbárie e a punição justa.

Vale ressaltar que esse sistema que desenvolvi não é uma versão final, é apenas um esboço, e se fosse posto em prática teria a consulta de diversos especialistas para estabelecer um código e um sistema penal inteiro em todas as suas minucias.

Estabeleci assim 3 tipos de delitos e suas punições:

Delitos leves

Crimes sem vítima, crimes contra a propriedade, crimes de bairro, irresponsabilidades , se com vítimas não premeditado

Ex:

Furto, Depredação, Agressão, atropelamento, assédio,

Pena – Reeducação

Delitos médios:

Crimes com violência, contra seres sencientes

Ex:

Roubo, assassinato, sequestro, Tráfico de animais, agressão grave, terrorismo

Pena - Reeducação, em caso de reincidência pena capital

Delitos gravíssimos:

Crimes hediondos, animalescos, fruto de doença mental, não passíveis de readaptação

Ex: tráfico humano, estupro, tortura, assassinato em série, psicopatia

Pena - Pena capital

Vale ressaltar que cada caso deve ser entendido e investigado, compreendendo os motivos e a situação do delito, afinal alguém que rouba um pão por fome, alguém que mata por legítima defesa não são criminosos mas sim aqueles que tem condições de evitar o crime mas mesmo assim o cometem por alternativa mais fácil ou por natureza degenerada. 

Os juízes de hoje são pessoas versadas em leis que são tão difíceis de serem compreendidas pela população que se faz necessário um cargo especial extremamente dificultoso de ser adquirido pelo grau de estudo para se fazer compreender todo o sistema legal, como o sistema penal do futuro será simples a principal fonte de estudo de um juiz deverá ser a psique humana, entender a mente e as necessidades de um ser que está sendo acusado de algo. A filosofia, estudando a aplicabilidade da justiça nas suas minúcias, a consequência de suas ações na vida individual e social. Um juiz do futuro deverá ser um ser ético, filosófico e entendedor da mente humana pois seu cargo se faz muito importante para o bom funcionamento da sociedade e não meramente uma aspiração por salários altos e estabilidade num cargo público como se faz hoje em dia.

Do sistema penal

Depois do delito cometido o infrator deve ser enviado compulsoriamente a escolas de reeducação com tempo relativo a gravidade de seu crime não passando dos 3 meses aonde vai aprender especificamente o por que não se deve cometer tal delito, suas implicações morais e éticas, e após isso dependendo do caso trabalho forçado em áreas específicas relacionadas ao delito que cometeu podendo assim se redimir perante a sociedade, por exemplo: um caçador que é detido, iria por três meses pra campos de reeducação aprender sobre a importância do respeito a fauna, o manejo com animais e atividades que despertem a sensibilidade para com nossos irmãos menores, após isso iria trabalhar forçadamente por um ano em projetos de reintegração de animais a natureza e assim teria pago sua dívida perante a sociedade.

Todo ser humano é passível de recuperação e reintegração a sociedade, a menos os doentes mentais e desviados psicologicamente, por isso é dado sempre mais uma chance aos criminosos de grau médio, após isso se praticada a reincidência prova-se que não há interesse por parte do indivíduo em viver numa sociedade e assim seu desejo será cumprido, ele será apartado dela.

Aos crimes de grau leve não existe pena capital nem com reincidência pois são atos geralmente cometidos por falta de atenção, irresponsabilidade ou que fazem parte da vida humana e não alteram o funcionamento da sociedade, como agressão de vizinhos, invasão de propriedade, crimes de trânsito, etc…

Essa forma de organização de delitos e suas penas é fácil de ser entendida, simples e precisa, faz com que não exista vontade de se praticar crimes violentos pois parte do princípio que todo ser humano deseja antes de bens materiais, vingança ou passionalidade preservar sua própria vida, e se houver reincidência faz o papel de extirpar logo aqueles que não valorizam a vida em sociedade e preferem se comportar como animais selvagens.

Dos animais

Justiça é um conceito amplo e aplicável não só a outros seres humanos mas a todas as áreas da vida, é uma forma de valor presente no indivíduo sendo assim unilateral, não depende de quem ou oque a se aplica mas de quem a tem e a aplica, dar a cada coisa seu devido lugar no universo, respeitando a harmonia natural e minimalizando externalidades e dissonâncias é o conceito de justiça primordial, justiça antes de tudo é zelar pela harmonia. Sendo o conceito de justiça unilateral  uma sociedade justa vai ter regras e leis para manter afastada as dissonâncias naturais a todos que sejam passíveis de sofrer com injustiças, até para com os Animais não racionais. Animais são seres amorais, irracionais e por isso não tem como cumprirem deveres ou respeitar direitos, então esse é não é um código para estabelecer direitos mútuos mas um código de conduta unilateral de nós pra com eles levando em conta as reações prováveis dos animais, afinal crianças e doentes mentais também não tem muitas vezes como cumprir deveres mas mesmo assim ainda os temos para com eles, não é desculpa a unilateralidade do tratamento para por em prática a violência e a falta de ética, eles são animais e não se espera nada mais deles que a irracionalidade, nós somos humanos e não se espera nada menos de nós que a humanidade.

Define-se aqui animais domésticos: espécies animais que evoluíram para viver ao lado do homem

Animais selvagens: animais que não evoluíram para viver ao lado do homem

Dos animais selvagens:

1 - Todo Animal tem direito a liberdade, sendo proibido criar impedimentos para sua locomoção, ainda é possível ter esses animais de pets desde que se criem soltos sem criar entraves para seu ir e vir, sendo assim partindo do animal a vontade de estar naquela relação

(Sendo assim fica proibido o uso de correntes, gaiolas, viveiros, jaulas, aquários, terrários etc...)

Como animais aquáticos vivem em locais limitados pela disponibilidade de água pode se estabelecer limites para sua presença desde que sigam as normas de salubridade e o recinto seja na área exterior (lagos)

2 – Todo animal tem direito a vida e bem-estar não podendo ser injuriado, ferido ou morto por humano tirando o caso de legítima defesa

Constitui Legitima defesa a ação ou possibilidade por parte do animal de:

Agressão

Invasão de propriedade

Ameaça

Possibilidade de agressão

Aos animais domésticos ficam os mesmos direitos que já detém hoje, no momento não podemos mexer nesse assunto afinal são a base de alimentação da humanidade e apenas podemos presar pelo seu bem estar mínimo para não entrarmos em nenhuma hipocrisia ou decisão precipitada e crise social